Regras de registo
| Presença local obrigatória | Sim, o titular tem de ser local |
|---|---|
| Titular pessoa singular aceite | Sim |
| Número de identificação fiscal ou comercial exigido | Não |
| Direitos anteriores exigidos | Sim, o domínio tem de ser idêntico ao nome ou à marca do titular, ser uma abreviatura ou um acrónimo destes, ou ter com ele uma ligação estreita e substancial. |
| Formulário de pedido exigido | Sim, são exigidas uma carta de pedido de registo e uma cópia do documento de identificação ou da certidão do registo comercial |
| IDN (caracteres acentuados) | Não |
| Prazo de processamento | 1 semana |
Cada página de extensão indica todas as regras do registo, com os procedimentos de renovação, transferência e mudança de titular.