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Remoções e notificações extrajudiciais
Uma remoção (takedown) é a retirada de um site, de uma página ou de uma conta que viola uma marca ou um direito de autor, obtida junto do seu proprietário, do seu fornecedor de alojamento, da plataforma que o publica ou do registo do seu domínio.
Remover o que viola os seus direitos
Encontrar um site infrator só é útil se for possível travá-lo. A maior parte dos conteúdos online depende de vários intermediários: a pessoa que os publicou, a empresa que os aloja, a plataforma ou o marketplace que os mostra, e o registrar e o registo do seu domínio. Cada um tem as suas próprias regras para remover conteúdos que violam uma marca ou um direito de autor, e o nosso departamento jurídico sabe a quem se dirigir e como.
A notificação extrajudicial
Quando o proprietário do site ou da conta pode ser identificado, uma carta formal é muitas vezes o caminho mais rápido. Expõe os seus direitos, descreve a violação e pede que esta cesse até uma data determinada. Muitos infratores agem de boa-fé ou não querem um litígio, e acatam.
Denúncias aos intermediários
- Os fornecedores de alojamento têm geralmente um procedimento para remover as páginas que violam uma marca ou um direito de autor quando recebem uma denúncia documentada.
- As plataformas e os marketplaces têm os seus próprios procedimentos para contas que se fazem passar por outras, anúncios de contrafações e conteúdos copiados.
- Os registrars e os registos podem suspender um domínio usado para phishing ou fraude, nos termos das suas condições e das políticas da extensão.
Como a Domgate trata o assunto
Avaliamos cada caso consigo: os seus direitos, a violação e quem pode agir sobre ela. Depois preparamos as provas, enviamos a carta ou as denúncias, acompanhamos cada intermediário e mantemo-lo informado até o conteúdo ser removido. Quando remover o conteúdo não basta, porque o próprio domínio reproduz a sua marca, recuperamos o domínio através do nosso serviço de recuperação de domínios.
O que nos fornece
- A prova dos seus direitos: registos de marca, ou provas do direito de autor sobre o conteúdo copiado.
- Os endereços das páginas, sites ou contas infratores, e tudo o que já sabe sobre eles.
- A sua autorização para agirmos em seu nome.
Para quem
Titulares de marcas confrontados com lojas de contrafação, páginas de phishing ou usurpação de identidade, e registrars e escritórios de advogados que precisam de um parceiro para as remoções dos seus clientes. As notificações extrajudiciais fazem parte dos serviços às empresas que os nossos parceiros revendedores podem oferecer.
Remoções: perguntas frequentes
Uma remoção retira o conteúdo: a página, o site ou a conta. Uma recuperação de domínio transfere o próprio domínio para si, por acordo amigável ou através de um procedimento de litígio como o UDRP. Quando o domínio reproduz a sua marca, as duas são muitas vezes combinadas.
Torna cada pedido mais forte, e a maioria das plataformas pede-a. Um direito de autor sobre o conteúdo copiado, como os textos ou as imagens do seu site, também pode fundamentar um pedido.
Sim. A maioria dos fornecedores de alojamento e das plataformas aceita denúncias de titulares de direitos de qualquer país. O procedimento e as provas exigidas dependem de cada um, e preparamo-los em conformidade.
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A nossa equipa responde no prazo de 24 horas em dias úteis.