Como deve agir se descobrir que outra entidade está a utilizar um nome de domínio idêntico ou semelhante à sua marca?
A solução é surpreendentemente simples. A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) disponibiliza um mecanismo muito utilizado de resolução de litígios sobre domínios de topo, conhecido como UDRP (Política Uniforme de Resolução de Litígios sobre Nomes de Domínio), que trata todas as questões relacionadas com os domínios.
Qual é a finalidade do procedimento UDRP?
A UDRP pode ser aplicada aos domínios de topo genéricos, como «.com», «.info», «.net» e «.org», bem como aos domínios de código de país, como «.ch» ou «.fr». É uma alternativa ao recurso aos tribunais, mas não o impede de recorrer aos tribunais pelo mesmo litígio.
Quem pode recorrer ao procedimento UDRP?
Os procedimentos UDRP podem ser iniciados por qualquer pessoa ou empresa, em qualquer parte do mundo. A UDRP só pode ser utilizada para tratar queixas de registo fraudulento de nomes de domínio.
A missão da Domgate é oferecer uma solução segura concebida para os titulares de marcas: um único portal para todos os ccTLD, colaboradores altamente qualificados em todos os ccTLD, uma base de conhecimentos completa e atualizada sobre os ccTLD, documentos prontos a descarregar que devem ser assinados pelos seus clientes, várias API para ligação à sua solução, um whois completo dos ccTLD, serviços de trustee, serviços de anonimização e especialistas combinados em TI/PI para levar a cabo ações defensivas (retirada de sítios web, UDRP).
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