O .al é o domínio de país da Albânia. Qualquer pessoa ou empresa no mundo pode registar um nome diretamente em .al, enquanto .com.al, .org.al e .net.al estão reservados a organizações sediadas na Albânia. As regras são fixadas pelo regulador nacional num regulamento que também espera que cada nome seja usado.
Quem gere o domínio .al?
A Autoridade das Comunicações Eletrónicas e Postais, a AKEP, gere o .al. A base de dados da zona raiz da IANA indica-a como gestora e mostra uma delegação DNSSEC segura. A AKEP regista nomes diretamente e através dos registrars que acredita, e publica as suas páginas de registo e formulários em albanês.
As regras constam do Regulamento n.º 02, de 21 de fevereiro de 2008, da AKEP sobre o registo e a administração dos nomes de domínio .al, alterado várias vezes, a última em 2018.
Uma empresa estrangeira pode registar um domínio .al?
Sim, diretamente em .al. O artigo 13 do regulamento confere o direito de registar um nome .al às pessoas singulares, às pessoas coletivas públicas e privadas e aos comerciantes, quer a sua atividade seja na Albânia quer em qualquer outro país, desde que estejam registados nos termos do direito do seu próprio Estado.
Os segundos níveis são diferentes. O mesmo artigo reserva .com.al, .org.al e .net.al às pessoas coletivas e aos comerciantes com sede ou estabelecimento na Albânia. O .edu.al destina-se às instituições albanesas de ensino e investigação, e o .gov.al e o .mil.al ao Estado e às forças armadas.
Um titular pode indicar um contacto administrativo. Se o fizer, o artigo 8 exige que esse contacto resida na Albânia, com um endereço que possa receber documentos por correio.
Quais são as regras de um nome .al?
Um nome usa as letras de A a Z, os algarismos de 0 a 9 e o hífen, e não pode exceder 63 caracteres. Antes do registo, a AKEP pede que se consultem duas listas que publica, a dos nomes proibidos e a dos nomes reservados, bem como o registo de marcas do instituto albanês da propriedade intelectual.
| Regra | .al | .com.al, .org.al, .net.al |
|---|---|---|
| Quem pode registar | pessoas e empresas de qualquer país | organizações sediadas na Albânia |
| Contacto administrativo | facultativo, residente na Albânia se for indicado | facultativo, residente na Albânia se for indicado |
| Caracteres | de A a Z, de 0 a 9, hífen, 63 no máximo | de A a Z, de 0 a 9, hífen, 63 no máximo |
| Prazo de tratamento fixado pela AKEP | até 3 dias úteis | até 3 dias úteis |
| Entrada em uso | no prazo de um ano | no prazo de um ano |
Um domínio .al tem de ser usado?
Sim. O artigo 7 do regulamento espera que cada nome entre em uso no prazo de um ano. Contam um site, o correio eletrónico no domínio, o acesso remoto a sistemas, um redirecionamento para conteúdos do mesmo titular ou um uso técnico como o DNS. O registrar tem de o verificar e comunicar à AKEP um nome não usado, que a AKEP pode então libertar.
O mesmo artigo limita o número de nomes .al que um titular pode manter: 5 para um particular e 15 para uma empresa, salvo se a AKEP aprovar mais por necessidades técnicas ou comerciais justificadas. O regulamento fixou este limite, juntamente com a regra de uso, como uma medida de dois anos a contar da sua aplicação, à qual a AKEP pode pôr termo mais cedo. Se uma marca prevê muitos nomes defensivos em .al, pergunte ao seu registrar se a AKEP ainda o aplica antes de apresentar o pedido.
Como são tratados os litígios sobre o .al?
O artigo 27 remete os litígios entre um titular e um terceiro para o tribunal albanês competente, ou para uma arbitragem e mediação locais ou internacionais, como o Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI. Alguns casos, como dados falsos fornecidos por um titular, também podem ser levados ao conselho de administração da AKEP por recurso administrativo. Não existe para o .al um procedimento em linha do tipo UDRP.
O que deve fazer agora?
- Registe a sua marca diretamente em .al: é o nível aberto às empresas estrangeiras.
- Planeie como cada nome será usado no prazo de um ano, nem que seja apenas através do DNS ou de um redirecionamento.
- Se precisar do .com.al, verifique se o seu grupo tem uma entidade sediada na Albânia.
Na Domgate, um domínio .al custa 80 € por ano. A Domgate é um registrar de ccTLD para empresas, com mais de 1 300 extensões, e a sua página Albânia apresenta as regras de cada extensão albanesa para titulares de marcas, sociedades de advogados e registrars.
