Com a entrada em vigor dos novos requisitos da entidade de registo para os nomes de domínio .RU, as pessoas singulares e as empresas estrangeiras sem presença legal na Rússia terão de designar uma Presença Local (Trustee) para registar ou continuar a deter nomes de domínio .RU.
Este guia descreve a documentação exigida às empresas e às pessoas singulares para concluir a transferência de titularidade e estabelecer um acordo de Trustee.
Requisitos para as empresas
Passo 1: Mudança de titularidade (do titular atual para o Trustee)
Para transferir a titularidade do domínio do titular atual para o Trustee, são necessários os seguintes documentos:
- Uma cópia digitalizada da certidão de constituição da empresa, do certificado de registo comercial ou da certidão da câmara de comércio.
- O documento deve ser assinado por um representante autorizado e, quando aplicável, ostentar o carimbo oficial da empresa.
- Um formulário de pedido de mudança de titular preenchido, elaborado em papel timbrado da empresa, assinado por um representante autorizado e carimbado com o selo da empresa.
- Importante: se o seu domínio for atualmente gerido por outro registrar, confirme se este exige o reconhecimento notarial dos documentos de mudança de titularidade. Se o reconhecimento notarial for exigido, recomenda-se geralmente transferir primeiro o domínio antes de proceder à mudança de titularidade.
Passo 2: Requisitos do Trustee
Para estabelecer o acordo de Trustee, forneça:
- Um contrato de Trustee assinado (sem necessidade de reconhecimento notarial).
- Certidão de constituição (ou documento equivalente de registo da empresa).
- Documento que comprove os poderes da pessoa que assina o contrato de Trustee.
- Traduções para russo de ambos os documentos da empresa (não é necessária certificação).
Requisitos para as pessoas singulares
Passo 1: Mudança de titularidade (do titular atual para o Trustee)
São necessários os seguintes documentos:
- Uma cópia digitalizada do passaporte ou do documento nacional de identidade do atual titular do domínio.
- Um formulário de pedido de mudança de titular preenchido.
- Importante: se o seu domínio for gerido por outro registrar, verifique se é exigido o reconhecimento notarial dos documentos de mudança de titularidade. Em caso afirmativo, transferir previamente o domínio pode simplificar o processo.
Passo 2: Requisitos do Trustee
Para concluir o acordo de Trustee, forneça:
- Um passaporte válido ou documento de identidade equivalente emitido por uma autoridade pública.
- Uma tradução para russo do documento de identidade (não é necessária certificação).
Pontos essenciais a reter
- O reconhecimento notarial não é exigido para o contrato de Trustee.
- São exigidas traduções para russo dos documentos da empresa ou de identidade solicitados; contudo, a certificação das traduções não é necessária.
- Os requisitos adicionais de reconhecimento notarial podem variar consoante o seu registrar atual. É sempre aconselhável verificar os respetivos procedimentos antes de iniciar a mudança de titularidade.
- Preparar antecipadamente toda a documentação necessária ajudará a garantir uma transição fluida e eficiente para o acordo de Trustee.
Se necessitar de mais informações sobre o processo ou tiver questões sobre o seu domínio .RU, contacte a nossa equipa para obter assistência.
